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Recensões

Pedro Marques Gomes. Os Saneamentos Políticos no Diário de Notícias no Verão Quente de 1975

Irene Flunser Pimentel
Referência(s):

Os Saneamentos Políticos no Diário de Notícias no Verão Quente de 1975, Pedro Marques Gomes, Alêtheia Editores, Lisboa, (322 páginas), ISBN 978-989-622-592-6

Texto integral

1Já foi dito por muitos que «fazer história» é organizar o passado em função do presente, através de um discurso narrativo. «Fazer história» é, porém, também uma prática repousando sobre um conjunto de regras que controlam as operações dos objectos históricos. A partir da colheita e análise de documentos, propõem-se encadeamentos e interpretações, para transmitir o conhecimento, que se pretende verdadeiro, de uma realidade (Bédarida, 1997).No entanto, ao escrever, o historiador está a produzir um local e um tempo diferentes do local e do tempo onde ele próprio se encontra e, por isso, a escrita da História não é neutra nem transparente (Vidal-Naquet, 1987).

2Ao ser interrogado sobre objectividade em História, Eugen Weber respondeu maliciosamente que ela não existe. O que há apenas é profissionalismo, pois que se escuta sempre o presente para recuar ao passado e iluminá-lo e, por isso, têm de se evitar os efeitos de eco não controlado entre esses dois níveis (Sirinelli, 1992). Além disso, é impossível conhecer «o passado simplesmente enquanto passado», sem uma intervenção intelectual, ou seja, uma intervenção subjectiva. O passado, todos os passados e o nosso passado são sempre construídos pela «mediatização a posteriori» daquele que escreve sobre história e memória (Mayer, 1993: 49-50).

3O filósofo Ricoeur definiu uma epistemologia da História, cuja ambição é a de atingir um nível de veracidade pela escrita em diversas etapas. O primeiro momento da operação historiográfica é a fase documental, em que o historiador tenta ver o que efectivamente aconteceu, utilizando a dúvida, a contestação e o olhar crítico, processos através dos quais a História entra em ruptura com a memória, ao “objectivizar” os testemunhos para os transformar em documentos, graças a regras de crítica interna e externa das fontes. Num segundo momento, há uma tentativa de explicação/compreensão, em que a interpretação surge como traço da procura da verdade, ao perguntar-se: «porquê?».

4O terceiro momento é o da representação histórica, em que a escrita se torna o nível maior da operação historiográfica. Se a descrição detalhada dos factos e dos actos é previamente indispensável, a sua ordenação e a sua hierarquização não são suficientes, dado que a História deve ultrapassar a simples enumeração dos eventos e tem de «os organizar de forma inteligível» – organização essa, no encadeamento de factos e acções, que este filósofo define como «mise en intrigue» (à letra, «colocar em intriga», ou seja, criar um enredo), a qual atribui, assim, um sentido aos eventos (Ricouer, 2002: 24-31). A exposição histórica oscila entre, por um lado, o género diacrónico, ou seja, a narrativa destinada a propor encadeamentos de causas, e, por outro lado, o género sincrónico, tendente a fazer surgir relações entre os eventos e o quadro destinado a expor as situações, os contextos, e a dar sentido e coerência às coisas e aos fenómenos constatados (Guibert, 2002).

5O historiador Christopher Browning considera que, na História, se encontra inevitavelmente «o efeito Rashomon» – filme de Akira Kurosawa que mostra as diferentes perspectivas através das quais as várias personagens vêem a realidade e agem nela –, ou seja, a existência de múltiplas perspectivas e memórias. Não há, segundo ele, uma distinção clara entre os «factos» e a «interpretação», pois esta última emerge como auto-evidente ou é construída através da matéria-prima dos primeiros. Embora não discorde de que é o enredo (o plot) que determina a narrativa, acrescenta, porém, que as questões (morais) colocadas pelo historiador modelam tanto o enredo como a narrativa (Browning, 1992: 27 e 30).

6Por seu turno, o historiador deve evitar o discurso «politicamente correcto» sob pretexto da especificidade de tal ou tal causa, pois, através do seu trabalho, ele não deve servir nenhuma memória particular (Todorov, 2000). Henry Rousso opôs-se ao mito «das verdades» que são ou não «são boas de serem ditas», considerando que o objectivo do historiador, de transmissão do passado, «não se deve resumir ao culto passivo dos heróis e das vítimas». Se é um facto que o mundo dos valores não é estranho ao historiador e que a imensa maioria dos profissionais preferem os valores da Resistência aos do nazismo, ou, no caso português, as vítimas da PIDE aos seus carrascos, é, no entanto, a tentativa da procura da verdade que constitui o seu objectivo (Rousso, 2001: 662).

7Ao investigar-se, deve-se tentar escapar tanto ao refúgio numa aparente neutralidade como ao envolvimento total e principal com uma das partes, mas também à tendência e à tentação de se proceder como um polícia ou um juiz, mesmo que os processos de investigação do historiador se assemelhem aos do detective ou do magistrado em juízo (Ginzburg, 1997). Enquanto a Justiça tenta saber se um indivíduo é culpado ou inocente, a História é um processo de conhecimento de encadeamentos plausíveis e de elucidação sobre eles, mas sem capacidades probatórias, persuasivas e condenatórias (Thomas, 1998; Wildt, 2000).

8Quer pela metodologia utilizada, quer pelos fins que pretende atingir – compreender, interpretar, mas não julgar –, o historiador não tem o objectivo de defender valores, além do «valor em si» que constitui a própria escrita de uma História, capaz de restituir o máximo da substância complexa do passado. A imparcialidade deve acompanhar a exposição e fazer desta «um texto objectivado», não competindo ao historiador-investigador proceder a «ajustes de contas», condenar e punir como ao juiz e ao cidadão que milita contra o esquecimento. A tarefa do historiador é compreender, sem inculpar nem desculpar, embora saiba que, ao tentar, tanto quanto possível, calar as suas paixões, não pode porém sufocar nele o interesse que lhe permite dar um sentido ao passado.

9Tudo isto vem a propósito deste livro, que resulta da dissertação de mestrado, melhorada e revista, defendida por Pedro Marques Gomes na Escola Superior de comunicação Social de Lisboa em Novembro de 2011. Trata-se, como diz o próprio autor, que se encontra neste momento a realizar o seu doutoramento, de uma investigação de carácter historiográfico, elaborada com o máximo possível de objectividade, sabendo que esta não existe na sua forma total mas que deve tender-se para ela. E, por isso, o autor iniciou este projecto com total abertura, ao propor-se analisar um episódio do chamado PREC (Processo Revolucionário em Curso), ou «Verão Quente» de 1975, que ainda hoje não é visto de forma neutra.

10A tendência para o máximo de objectividade e neutralidade desejáveis, se bem que estas sejam sempre impossíveis, é possibilitada desde logo pelo facto de o processo em causa ser já histórico, porque terminou em 25 de Novembro de 1975 e porque os seus resultados não permanecessem no presente, ou não deveriam continuar. Por outro lado, através de um processo de relacionamento entre História e Memória, o autor teve o cuidado de recorrer a uma pluralidade de fontes de ordem memorialística, ouvindo os protagonistas de ambos os lados da contenda.

11Também facilita a tendência desejável para a objectividade o facto de o autor ter a juventude de alguém que não viveu os acontecimentos, mas sem deixar de revelar maturidade na interpretação e na elaboração das questões através das diversas fontes orais escutadas e contextualizadas, isto para não referir o esforço de teorização. Penso também que o autor revela liberdade de pensamento pela forma como, partindo provavelmente de uma hipótese inicial, não se deixou ficar por esta, prestando atenção a testemunhos que a pudessem contradizer. Não hesitou igualmente em pôr em causa o lugar-comum linear de que o Partido Comunista Português (PCP), bem como partidos da extrema-esquerda, o Partido Socialista (PS) ou o Partido Popular Democrático (PPD) tentaram controlar a imprensa estatizada de então. Se isso foi em parte uma realidade, o processo não deixou de ser complexo e de constante mutação, num período de luta pela hegemonia do poder, esvaziado na sequência de um golpe de Estado que se transformou num processo revolucionário há 40 anos.

12O autor não deixou também de ter os cuidados necessários para não cair nas armadilhas da história oral, munindo-se para maior segurança de uma bibliografia também ela pluralista, bem como de uma leitura de fontes jornalísticas diversas. Certamente que as mesmas testemunhas, que já trazem elas próprias uma interpretação moldada pela passagem do tempo, contam hoje os diversos aspectos do episódio de forma diferente da utilizada na narrativa que teria sido apresentada logo a seguir à sua ocorrência. Trata-se de uma narrativa dos acontecimentos a posteriori, numa altura em que a sua atitude politica, e as dos que os circundavam, evoluiu e mudou, num contexto completamente diferente do que então existiu.

13O livro é um estudo de caso – concretamente dos saneamentos no Diário de Notícias (DN) no «Verão Quente» de 1975, que se chamou, à época, o «Caso dos 30», ou «dos 22», ou «dos 24», mais dois que entretanto se solidarizaram e oito que se afastaram por divergências. Desde logo, como afirma – e bem – Maria Inácia Rezola no prefácio, o autor tem o mérito da corajosa escolha do tema. Coragem, pois não temeu ser politicamente incorrecto nos dias de hoje, em particular dada a presença nos acontecimentos, com certo protagonismo, de José Saramago. Em segundo lugar, o autor aprofunda o tema já estudado de que os meios de comunicação social (MCS) estatizados foram alvo de tentativas políticas de controlo, palcos de intensa politização e de lutas radicalizadas e polarizadas. Em suma, foram «actores políticos e uma peça central do processo revolucionário», no qual estiveram em causa e em debate não só a liberdade de expressão e de imprensa mas também a definição do modelo politico a levar adiante. Entre os diversos assuntos, contam-se por exemplo os relacionados com o debate entre legitimidade revolucionária e legalidade democrática, ou a intervenção, em permanente evolução num curto espaço de tempo, dos vários participantes e grupos de protagonistas.

14Num cruzamento entre História e Memória, Jornalismo e História, não se trata, como já se disse, de um estudo do conteúdo do DN, mas de uma análise histórica, narrada cronologicamente, dos vários episódios de um processo iniciado a 15 de Agosto de 1975, quando o DN noticiou que um grupo de 30 jornalistas emitira um documento a questionar a orientação do jornal. O livro, bem organizado e sintetizado, está estruturado em duas partes. A primeira é constituída por uma introdução temática e explicativa das opções metodológicas, bem como por uma contextualização sobre a imprensa durante o PREC, e em particular sobre o DN, num tempo de intensa agitação revolucionária, nos anos de 1974 e 1975, marcado por plenários de trabalhadores, nomeadamente dos tipógrafos, que «liam tudo aquilo à lupa». Por seu turno, a segunda parte trata do estudo dos saneamentos ocorridos no Verão de 1975 e da respectiva narrativa, dividida em três capítulos que são o centro propriamente dito do tema do livro.

15No capítulo I é descrita a preparação, num contexto politico conturbado, do documento, assinado por 30 jornalistas que se opunham então à orientação do DN, dirigido e subdirigido por dois elementos do PCP, respectivamente Luís de Barros e José Saramago. Segue-se a tomada de posição do Sindicato dos Jornalistas, cuja direcção é ela também partidarizada, mas de feição diferente à da direcção do jornal. Entretanto o caso chega à Assembleia Constituinte e o grupo dos 30 diminui, devido a discordâncias sobre a publicitação do seu documento no exterior sem primeiro ir a plenário de trabalhadores. Este facto é aliás muito importante, pois será sempre o grande argumento para o saneamento dos 22 jornalistas, com os quais se solidarizam mais dois.

16O saneamento é o tema do capítulo II, num contexto em que, a par dos casos Renascença e República, os acontecimentos do DN são alvo de intenso debate no interior e no exterior do jornal, num período em que os partidos políticos tomam de novo posição, bem como a administração da Empresa Nacional de Publicidade (ENP), proprietária do jornal. Momento importante, considerado pelo autor como episódio de charneira e de viragem, é a manifestação de apoio aos saneados, organizada pelo Sindicato dos Jornalistas, composto por elementos do PS e do MRPP e por independentes não-comunistas. A partir dessa data, o Sindicato autocritica-se por ter deixado a luta dos jornalistas do DN ser manipulada por partidos da direita.

17Finalmente, o terceiro capítulo trata do fim do «Caso dos 24», com os acontecimentos de 25 de Novembro de 1975 e a suspensão do DN, reaberto depois com nova direcção, de Vítor Cunha Rego e Mário Mesquita, próximos do PS – como o seria, depois, outro director, João Gomes. Saramago e outros responsáveis pelos saneamentos são suspensos e depois eles próprios saneados. Quanto aos 24, são reintegrados no DN ou indemnizados.

18As conclusões de Pedro Marques Gomes parecem simples, mas são na realidade complexas e ganham importância ao serem ditas de forma prudente mas peremptoriamente num esforço de resposta a diversas perguntas. Segundo ele:

  1. Existiu claramente uma instrumentalização político-partidária no DN. A politização das redacções e a colagem ao poder dominante foram uma realidade para os jornalistas no PREC. O autor cita aliás um estudo interessante que atribui essa colagem, entre outras causas, à habituação à censura, à inexistência de cursos de jornalismo, à ausência de homogeneidade nas redacções vindas do antigo regime e às mudanças que foram acontecendo, no caso do DN, ao longo do tempo;

  2. A divulgação do documento dos 30 funcionou como um alerta para o nível de radicalização da revolução. O facto de os jornalistas terem divulgado o documento antes de o submeterem a debate interno é apresentado como o motivo do saneamento, pois revelador de deslealdade e divisionismo laboral. Não há consenso mesmo entre os subscritores sobre a questão da divulgação pública do documento;

  3. «Caso dos 24» foi uma peça importante da luta política no «Verão Quente» de 1975. Pedro Marques Gomes considera que os partidos políticos entraram directamente no caso, nomeadamente a partir da manifestação de rua, e destaca a curiosa inversão do Sindicato dos Jornalistas – do apoio aos 30, passa à crítica de que a sua luta estava a ser aproveitada politicamente;

  4. Sem dúvida, em 1974 e 1975 o DN ocupou um lugar de destaque no PREC, sofrendo a influência dos avanços e recuos dos centros do poder político-militares;

  5. Após o 25 de Novembro – uma nova fase de transição para a democracia – há novos suspensos e saneados, enquanto os 24 esperam quase um ano para verem as resoluções do Conselho de Imprensa e da ENP darem-lhes razão, ao considerarem ilegal e ilegítimo o saneamento. Curiosamente, o próprio Luís Barros, director à data dos saneamentos, reconhece em entrevista ao autor que o processo foi conduzido fora da legalidade democrática, mas diz duvidar da sua ilegitimidade (legitimidade revolucionária).

19Finalmente, mas não por último – pois o autor não foge à questão, embora não a coloque no centro do processo –, refira-se o papel de José Saramago, considerado por Pedro Marques Gomes o real director de um jornal que se caracterizou por defender o governo de Vasco Gonçalves e o PCP. No entanto, o autor esclarece que a iniciativa dos saneamentos não foi só dele, mas decidida em plenário de trabalhadores, onde a «ferrugem», ou os tipógrafos, tinham a principal palavra a dizer. Estes eram plenários frequentados por uma minoria activa, em que tudo era votado de braço no ar.

20Antes de terminar, gostaria de relevar algo de inédito e contrário ao senso comum detectado por Pedro Marques Gomes: o papel de Álvaro Cunhal, considerando esquerdista Saramago, e não o escolhendo posteriormente para director de O Diário. Ou seja: Cunhal, e por isso a direcção do PCP, não queria um papel demasiado directo dos comunistas no DN (p. 256), e desaprovou as atitudes radicais tomadas contra os jornalistas saneados, deixando claro que quem adoptou a atitude do saneamento não teria recebido ordens para isso do PCP. Há até um episódio, relatado na p. 227, no qual José Magro chega a reunir-se com o núcleo dos tipógrafos, considerando grave a situação e transmitindo a ideia de que o acontecimento prejudicava o partido. O próprio Saramago partilharia dessa conclusão, ao afirmar que ao PCP não interessava a instabilidade.

21Por último, destaco o contributo deste trabalho para o estudo do PREC e em particular de um episódio menos conhecido, no contexto dos casos República e Rádio Renascença e dos saneamentos na RTP e no Século. Por outro lado, saliento a descrição de um período em tudo diferente daquele que vivemos hoje na imprensa: uma realidade em que se vivia uma «epidemia» de comunicados, divulgados por uma imprensa predominantemente estatal e com tiragens impensáveis para hoje – embora se deva dizer que havia uma distância entre estas e os leitores reais. Trata-se também de uma reflexão sobre as questões do controlo político-ideológico dos jornais e do papel dos trabalhadores não-jornalistas – tipógrafos – na definição da orientação do jornal. Hoje, nada disso: escolas de comunicação e jornalismo; mais desemprego; imprensa não estatizada, privada, e em que os meios técnicos e tecnológicos substituíram os trabalhadores tipógrafos. O que resta é o papel de propaganda dos meios de comunicação social privatizados – muito mais forte na sua ligação ao poder, porque mais insidioso e indirecto.

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Bibliografia

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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Irene Flunser Pimentel, «Pedro Marques Gomes. Os Saneamentos Políticos no Diário de Notícias no Verão Quente de 1975»Comunicação Pública [Online], Vol.9 n15 | 2014, posto online no dia 30 junho 2014, consultado o 28 março 2024. URL: http://journals.openedition.org/cp/679; DOI: https://doi.org/10.4000/cp.679

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Autor

Irene Flunser Pimentel

Instituto de História Contemporânea
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Universidade Nova de Lisboa

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